DENEGA & CHEANG ADVOGADOS

Uma década de soluções jurídicas para o comércio exterior e o transporte internacional de cargas.

SEJA BEM-VINDO

DENEGA & CHEANG

Fundado em 2010, a Denega & Cheang Advogados é um escritório especializado em direito aduaneiro e direito marítimo e se destaca pela apresentação de soluções rápidas e adequadas nas operações de comércio exterior. Sua equipe é composta por advogados e outros profissionais com alto grau de qualificação acadêmica e profissional.

Atendimentos também em inglês e em qualquer lugar do mundo são fatores de referência nos serviços jurídicos da Denega & Cheang.

DENEGA & CHEANG

CONHEÇA A NOSSA EQUIPE

Silvano Denega Souza

  • Advogado, professor e consultor nas áreas de Direito Internacional, Direito Aduaneiro e Direito Marítimo
  • Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior (2007) e Direito Marítimo e Portuário (2010) pela UNIVALI
  • Mestre em Direito e Relações Internacionais (2011) pela UFSC
  • Doutorando em Direito (2022) pela UFSC
  • Doutorando em Direito Internacional (2022) pela Universität zu Köln - Colônia, Alemanha
  • Idiomas: Inglês e Italiano

Ricardo Cheang

  • Advogado e consultor com atuação em Direito Financeiro Internacional, Direito Aduaneiro e Direito Tributário
  • Especialista em Direito Processual Civil (2000) pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Empresariais e Jurídicos - e Direito Aduaneiro e Comércio Exterior (2007) pela Univali
  • Pós Graduação: Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2001)
  • Idioma: Inglês

Rafael de Miranda

  • Advogado, professor e consultor nas áreas de Direito Internacional, Direito Aduaneiro e contratos internacionais
  • Mestre em direito e relações internacionais (2013) pela UFSC
  • Doutor em Direito (2017) pela UFSC
  • Idiomas: Inglês e alemão

Thiago Auth

  • Formação em direito - UNIVALI, 2020
  • Pós Graduando em Direito da Aduana e Comércio Exterior (2022) pela UNIVALI
  • Idiomas: Inglês

Emily König Tietböhl

  • Advogada - OAB/SC 60.237
  • Pós-Graduanda (esp.) em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional Público (2021) pela Damásio Educacional
  • Idiomas: Inglês e Francês

Claudia Bauer Gonçalves

  • Advogada - OAB/SC 54697
  • Mestre em Direito (2021) pela UNESC
  • Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (2021) pela Damásio Educacional
  • Pós-Graduanda (esp.) em Direito Tributário Empresarial (2022) pela UniAmérica
  • Idioma: Inglês

Marina Tanabe Livramento

  • Advogada - OAB/SC 63.863
  • Mestre em Direito pela UFSC (2022)
  • Idioma: Inglês e italiano

DENEGA & CHEANG

NOSSOS SERVIÇOS

Direito Aduaneiro
e Comércio Exterior

  • Análise e planejamento de operações de exportação e importação;
  • Contratos internacionais de compra e venda de mercadorias;
  • Análise documental das operações de comércio exterior;
  • Classificação fiscal de mercadorias – assessoria e análise de NCM;
  • Ajuizamento de ações judiciais no Brasil e exterior;
  • Defesas em processos administrativos perante a Receita Federal do Brasil;
  • Defesas em processos administrativos perante órgãos anuentes;
  • Liberação judicial de mercadorias retidas no despacho aduaneiro.

Direito Marítimo

  • Análise e soluções de controvérsias marítimas;
  • Contratos de transporte internacional de cargas;
  • Ações de responsabilidade sobre a carga;
  • Avarias em containers e mercadorias – soluções amigáveis ou judiciais;
  • Demurrage – defesa e cobrança de sob restadia de containers;
  • Defesas administrativas perante agência e órgãos;
  • Seguros marítimos e P&I Clubs.

Contratos Internacionais

  • Consultoria preventiva em negócios internacionais;
  • Análise e planejamento de abertura de mercados;
  • Preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
  • Negociação e confecção de contratos internacionais;
  • Soluções para o cumprimento ou execução de contratos internacionais;
  • Representação em litígios entre empresas nacionais e estrangeiras.

Direito Tributário

  • Planejamento tributário nas importações e exportações;
  • Recuperação de créditos nas operações de comércio exterior;
  • Assessoria em compensação de créditos tributários;
  • Regimes especiais de tributação;
  • Defesa tributária judicial e administrativa.

Defesa Comercial

  • Representação e acompanhamento de processos no Departamento de Defesa Comercial referentes a antidumping, subsídios e salvaguardas;
  • Análise e medidas judiciais sobre medidas antidumping;
  • Avaliação setorial para imposição de medidas de defesa da indústria;
  • Análise e defesa de importadores e exportadores quanto às barreiras governamentais ao livre comércio;
  • Elaboração de estratégia para defesa setorial contra importações desleais.

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